ESTRATÉGIAS DE RETORNO EM COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS E O PROCESSO DE RECONHECIMENTO, MENSURAÇÃO E EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL

As sociedades cooperativas são consideradas entidades híbridas, singulares e influenciadas por princípios únicos. Assim como as organizações de finalidade lucrativa, as cooperativas possuem como função objetivo a maximização da riqueza de seus membros, entretanto, diferente das organizações de finalidade lucrativa, as cooperativas visam a maximização da riqueza por meio do atendimento dos interesses econômicos e sociais de seus associados, gerando retorno nos dois âmbitos, por meio da atuação se seus cooperados em três funções, como fornecedores, clientes e proprietários. No caso das sociedades cooperativas do ramo agropecuário sete formas de retorno podem ser identificadas: a) incremento de preço pago a cooperado pelo insumo entregue em comparação ao preço pago pelo mercado; b) redução do preço de insumos e produtos fornecidos ao cooperado; c) assistência técnica; d) assistência social; e) assistência educacional; f) juros sobre o capital próprio (JSCP); g) sobras. Dentre essas formas de retorno oferecidas ao cooperado, somente JSCP e sobras são efetivamente tratados como retornos ao cooperado pela contabilidade. O tratamento contábil atual faz com que o incremento de preço pago pelo insumo entregue pelo cooperado em comparação ao preço pago pelo mercado e redução do preço de insumos fornecidos ao cooperado sejam considerados custos ou despesas, enquanto os retornos provenientes da realização da Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social (Rates) apenas sejam demonstrados como uma realização da reserva e não como um efetivo retorno aos cooperados. A contabilidade, tradicionalmente voltada para as entidades de finalidade lucrativa, é somente capaz de reconhecer, mensurar e evidenciar os retornos gerados por meio da atuação do cooperado como proprietário, minimizando e omitindo os demais retornos produzidos. Diante das evidências atuais de desajustes dos instrumentos contábeis torna-se necessário questionar se a abordagem contábil realizada para uma empresa com finalidade lucrativa, baseada na teoria capitalista da firma, seria a melhor forma de reconhecimento, mensuração e evidenciação para uma sociedade cooperativa, ou alternativas contábeis baseadas em abordagens como a teoria do stakeholders, seriam mais adequadas aos seus propósitos, e essa pergunta somente pode ser respondida constante referência e reflexão sobre propósito das cooperativas, seus valores e princípios. Assim, a presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o tratamento contábil oferecido aos retornos econômicos e sociais gerados pelas cooperativas agropecuárias, suas consequências, limitações e sugestões de alternativas de tratamento.